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| COMUNICADO | ||
| Sexta-feira, 01 de julho de 2016 | ||
A Prefeitura de Figueira informa que deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na internet até o encerramento do período eleitoral – que poderá ocorrer no dia 2 de outubro ou no dia 30 de outubro, em caso de realização de segundo turno na eleição municipal. A medida atende à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público nesse período. A suspensão abrange também a busca de notícias, que ficará bloqueada no mesmo período. |
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